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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Setembro de 2023 - 14:53
Propriedade Intelectual e Industrial, o que é?
Entenda como a proteção de propriedade intelectual e industrial é ativo para um negócio e proteção para suas criações.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Julho de 2022 - 12:28
Entenda o conceito de Propriedade Intelectual
Nícolas Fabeni, CEO e fundador da StartLaw, revela quais as principais garantias que esse tipo de solução oferece a criadores e empreendedores.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Julho de 2021 - 10:42
Olimpídas, direitos autorais e propriedade intelectual
Sim época de olimpíadas também é de muitos direitos autorais e muita propriedade intelectual envolvida.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Novembro de 2020 - 12:22
Movimento LGBT Direitos Autorais Propriedade Intelectual
Sim o direito autoral é o ramo de maior inclusão não necessita de reformulação nas leis nem de conquistas novas, para que todos que se enquadrem tenham a proteção.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Junho de 2011 - 12:45
Apelação cível. Propriedade intelectual.
Ação declaratória de inexistência de débito. Motel. Escritório central de arrecadação e distribuição. Aparelhos televisores e de rádio nos quartos.
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Blog Publicado em 17 de Março de 2023 - 17:06
Novas leis sobre propriedade intelectual na era digital
Ficou curioso e deseja compreender melhor sobre o tema? Então, vem com a gente!
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 11:40
Ação rescisória. Direito da propriedade intelectual.
Ação condenatória por violação de direito autoral. Plágio de livro.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 10 de Dezembro de 2021 - 17:22
Systax debate incidência concomitante do IPI e ISS em webinar
Pontos como a Lei do IPI e Lei Complementar do ISS, hierarquia das normas e bitributação serão discutidos para melhor entendimento sobre o assunto.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 21 de Outubro de 2021 - 15:23
Em webinar gratuito, escritório fala do programa de patentes do INPI
voltadas ao meio ambiente, no âmbito do programa Patentes Verdes, do INPI Brasil - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 09 de Setembro de 2022 - 15:58
Relações de sindicatos com fintechs, empresas de tecnologia e bancos é tema de debate do FAS Advogados
Webinar ocorre nesta terça-feira, às 11 horas, e conta com a apresentação de Fernanda Borges e
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Doutrina » Comercial Publicado em 15 de Dezembro de 2015 - 14:58
Introdução à Propriedade Industrial
estudos sobre a Propriedade Industrial, na qual trata apenas de uma pequena introdução sobre tal assunto.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 03:00
Crime contra a propriedade intelectual. Pirataria. Condenação. Impossibilidade.
Recurso a que se dá parcial provimento.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 20 de Abril de 2022 - 11:51
Ericsson, CNI e Licks Attorneys debatem a importância da segurança jurídica em Propriedade Intelectual
Easy Talks vai ao ar no YouTube no dia 26 de abril, às 15h.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2020 - 15:06
Só podia ser o Chaves de novo: a propriedade intelectual mais uma vez no centro das discussões na série Chaves
O presente texto fala sobre Direito Autoral e propriedade intelectual.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Julho de 2021 - 10:43
Dia Internacional do Rock roll. Importância a propriedade intelectual de todos país
História e importância a propriedade intelectual.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Junho de 2021 - 15:11
Vacinas contra a Covid-19 e licenças compulsórias serão temas de debate no IAB, na quarta
O senador Esperidião Amin (PP/SC) será um dos palestrantes do webinar sobre Vacinas contra a Covid
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Array Publicado em 2008-11-07T05:00:00+00:00
O acordo TRIPS e a solução de controvérsias da propriedade intelectual na OMC e na OMPI
Márcio Mateus Barbosa Júnior, Mestrando em Direito Internacional Econômico e Tributário pela Universidade Católica de Brasília. Advogado inscrito na OAB/MG sob o nº. 103.485. Graduado pela Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), através do Centro Universitário de Patos de Minas (UNIPAM). Professor titular das cadeiras de Direito Processual Civil e Direito Processual do Trabalho da Faculdade Atenas, em Paracatu (MG), sócio e integrante da equipe do contencioso cível e trabalhista do Escritório Barbosa, Lobo & Meireles Advogados.
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Array Publicado em 2020-09-03T14:10:04+00:00
Compliance Regulatório e Aduaneiro para o comércio exterior é tema de webinar da Andersen Ballão Advocacia
Advogados especialistas apresentam casos práticos e promovem debate sobre como evitar perdas nas importações e exportações.